Posso patentear um mangá?

“Estou fazendo um mangá (história em quadrinhos) e gostaria de saber se tenho que patentear a ideia ou registrá-la. Como posso fazer isso?”
Otta HBL

Ideias e histórias em quadrinhos não são passíveis de patente.
Nem todas as invenções podem ser patenteadas, pois a Lei da Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção alguns tipos de criação, como obras de arte, músicas, livros, filmes e plantas de arquitetura. O artigo 10 da LPI lista as matérias para as quais não se pode conceder uma patente.
Se o seu mangá é uma publicação, como uma revista, a criação pode ser protegida pelo Direito Autoral, que nada tem a ver com o INPI. Existem diversos órgãos responsáveis pelo registro do Direito Autoral. No seu caso, a Fundação Biblioteca Nacional é mais indicada. A Fundação tem sede no Rio de Janeiro, mas há escritórios regionais em outros locais do país.